O Dr. Wagner Teixeira de Oliveira é pós-graduado em Ciências Criminais pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, possui o Curso de Extensão em Processo Penal Constitucional na Escola Superior do MP/SP, o Curso de capacitação sobre escuta de crianças no Sistema de Justiça – IERBB do MP/RJ.

A atuação do Dr. Wagner na área criminal não se limita na assessoria de clientes, porquanto também atua como professor em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial.

O escritório tem uma sólida experiência no direito criminal, com atuação focada em oferecer uma defesa robusta e estratégica para nossos clientes, seja para o investigado, o acusado, bem como para o assistente de acusação. Compreendemos a complexidade e a sensibilidade que envolvem os processos criminais, e é por isso que nosso compromisso é garantir que cada caso seja tratado com a máxima dedicação e rigor técnico.

Nossa Expertise
Atuamos em diversas frentes do direito criminal, desde a fase de inquérito policial até a execução penal de processos em todas as instâncias judiciais. Nossos serviços abrangem:
● Defesa em Inquéritos Policiais: orientamos e acompanhamos nossos clientes desde as primeiras fases da investigação, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a produção de provas seja conduzida dentro da legalidade. Isso inclui acompanhamento em depoimentos, pedidos de liberdade provisória, habeas corpus e outras medidas cautelares.
● Ações Penais: assistimos nossos clientes em todas as etapas do processo judicial, desde a apresentação da defesa prévia, participação em audiências, produção de provas, alegações finais, até a sustentação oral em tribunais. Nossa estratégia é construída caso a caso, buscando a melhor solução jurídica para cada situação.
● Recursos Criminais: entendemos que o processo não se encerra com a sentença de primeira instância. Por isso, somos especialistas na interposição de recursos, como apelações, recursos especiais e extraordinários, buscando a revisão de decisões desfavoráveis e a garantia de um julgamento justo.
● Execução Penal: oferecemos assistência completa na fase de execução da pena, auxiliando em pedidos de progressão de regime, livramento condicional, detração, remição de pena e outros benefícios previstos em lei, visando sempre a reintegração social do cliente.
● Crimes Empresariais e do Colarinho Branco: com a crescente complexidade das relações empresariais, atuamos na defesa de indivíduos e empresas em casos de crimes financeiros, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, entre outros delitos que exigem conhecimento aprofundado da legislação específica e do funcionamento do ambiente corporativo.
● Atuação em Tribunais Superiores: nosso trabalho se estende aos Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), onde apresentamos recursos e impetramos habeas corpus para garantir a aplicação correta da lei e a defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais.
● Ato infracional: o Dr. Wagner atua em todas as fases da persecução por suposto ato infracional imputado a adolescente, com o objetivo de evitar a imputação de medidas-socioeducativas, quais sejam advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semi-liberdade, internação em estabelecimento educacional ou qualquer uma das previstas no art. 101, I a VI do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nossa Abordagem
Nossa abordagem é pautada na ética, transparência e no atendimento personalizado. Sabemos que cada caso é único e, por isso, dedicamos tempo para entender as particularidades de cada situação, construir uma defesa sólida e comunicar de forma clara e objetiva todas as etapas do processo. Priorizamos a comunicação constante com nossos clientes, mantendo-os sempre informados sobre o andamento de seus processos e as estratégias adotadas.

Compromisso com a Justiça
Acreditamos firmemente que todos têm direito a uma defesa justa e eficaz. Nosso objetivo não é apenas defender, mas também proteger os direitos e a dignidade de nossos clientes diante das adversidades que um processo criminal pode apresentar. Se você ou alguém que você conhece necessita de assessoria jurídica especializada em direito criminal, estamos à disposição para oferecer o suporte necessário e a representação que você merece.