O Dr. Wagner possui experiência na assessoria jurídica eleitoral, em todas as fases do processo eleitoral, com aprimoramento constante na área, diante das nuances peculiares da política, na qual abarcada o assessoramento sobre a utilização das tecnologias digitais por pré-candidatos e por candidatos.

A atuação não se baseia em suposições pessoais do Dr. Wagner, e sim em conhecimentos advindos do empirismo (prática na área) e de vários cursos, como o Curso de extensão em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura de Goiás e a pós-graduação em Direito Eleitoral da PUC/PR.

No dinâmico e complexo cenário político, o Direito Eleitoral é uma área que exige não apenas conhecimento aprofundado da legislação, mas também uma compreensão aguda das nuances e particularidades de cada eleição. Nosso escritório, com vasta experiência em Curitiba e em todo o Paraná, oferece uma assessoria jurídica completa e estratégica, tanto para partidos políticos e candidatos, quanto para eleitores e agentes públicos envolvidos no processo eleitoral.

Nossa Expertise em Direito Eleitoral
Com um time de advogados especializados, atuamos em todas as fases do processo eleitoral, desde a pré-campanha até o pós-eleição, sempre com foco na segurança jurídica e na obtenção dos melhores resultados para nossos clientes. Nossos serviços incluem:
● Consultoria em Pré-Campanha e Campanha Eleitoral: Orientamos partidos e candidatos sobre as regras de arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral (em todos os seus meios: rua, internet, rádio e TV), registro de candidaturas, inelegibilidades, convenções partidárias e formação de coligações. Nosso objetivo é garantir que todas as ações estejam em conformidade com a legislação, minimizando riscos de futuras sanções.
● Contencioso Eleitoral: Atuamos ativamente na defesa dos interesses de nossos clientes em ações judiciais eleitorais, como Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), Representações por Propaganda Irregular, Ações de Perda de Mandato por Infidelidade Partidária, e outras demandas que surgem durante o processo eleitoral.
● Defesa em Crimes Eleitorais: Prestamos assessoria e defesa em casos de crimes eleitorais, como corrupção eleitoral, boca de urna, calúnia, difamação e injúria eleitoral, buscando proteger a honra e a liberdade de nossos clientes.
● Assessoria a Partidos Políticos: Oferecemos suporte jurídico contínuo para a organização e funcionamento de partidos políticos, auxiliando na elaboração de estatutos, na prestação de contas anuais, na regularização perante a Justiça Eleitoral e em todas as demais questões que envolvem a vida partidária.
● Prestação de Contas Eleitorais: A complexidade da legislação sobre financiamento de campanha e prestação de contas exige um acompanhamento rigoroso. Auxiliamos candidatos e partidos na elaboração, acompanhamento e defesa das prestações de contas, evitando falhas que possam gerar multas e outras sanções.
● Recursos e Sustentação Oral em Tribunais Superiores: Nossa atuação se estende aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde apresentamos recursos e realizamos sustentações orais para defender os interesses de nossos clientes em todas as instâncias.
● Regulamentação de Atividades Pós-Eleição: Após o pleito, auxiliamos na fase de diplomação, na posse dos eleitos e na defesa contra eventuais questionamentos sobre o resultado das eleições.

Nosso Compromisso com a Transparência e a Ética
Em um campo onde a lisura e a ética são constantemente desafiadas, nosso escritório se pauta pela transparência e pela rigorosa observância da lei. Compreendemos a responsabilidade de trabalhar com questões que impactam diretamente a democracia e a representatividade. Por isso, oferecemos um serviço jurídico que não apenas busca o sucesso processual, mas também a integridade do processo eleitoral.

Se você busca segurança e expertise para navegar pelas complexidades do Direito Eleitoral, seja como candidato, partido ou eleitor, nosso escritório está preparado para oferecer o suporte jurídico estratégico e dedicado que você precisa.